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Checklist de documentos para outorga de poço.
Os documentos que costumam ser pedidos na outorga de poço artesiano, para conferir antes de protocolar. No Excel grátis vem também a planilha de controle de outorgas, com o vencimento de cada poço e as condicionantes. É só informar seu nome e WhatsApp.
O checklist
Documentos que o órgão costuma pedir.
Cada órgão de outorga define a sua lista, e ela muda com o tipo de uso e de documento. Esta é a base que mais aparece nos pedidos: confira sempre a lista oficial do seu estado.
Perfil construtivo do poço
O desenho e a tabela da construção: perfuração, revestimento, filtros, pré-filtro e as camadas atravessadas.
Teste de vazão
O teste de bombeamento com as leituras de nível e vazão, o rebaixamento e a recuperação.
Análise da água
O laudo do laboratório com os parâmetros que o órgão pede para o uso da água.
Coordenadas do poço
Latitude e longitude do poço, com o sistema de referência usado na medição.
CPF ou CNPJ do proprietário
O documento de quem vai usar a água e responde pela outorga.
ART do responsável técnico
A anotação de responsabilidade técnica de quem assina o projeto ou o relatório do poço.
Documento do imóvel
Matrícula, escritura ou contrato que mostre o direito de uso da área onde está o poço.
Outros que o órgão pedir
Formulário próprio, taxa, declaração de uso ou licença ambiental: o Excel tem linhas livres para eles.
O que vem no Excel
Checklist e planilha de controle de outorgas.
- Checklist do pedido: os documentos acima com a situação de cada um (OK, pendente ou não se aplica), uma observação e a contagem do que falta.
- Controle de outorgas: uma linha por poço com cliente, município, órgão, tipo de documento, número, emissão, vencimento, vazão e volume autorizados. A planilha calcula até quando pedir a renovação e mostra se o documento está em vigor, na hora de pedir a renovação ou vencido.
- Condicionantes: o que a outorga exige depois de concedida (leitura do hidrômetro, análise da água, declaração de uso), com prazo, repetição, data em que foi cumprida e a prova.
A antecedência para pedir a renovação depende do órgão e do tipo de documento, e pode mudar por portaria: confira no próprio documento ou com o órgão e anote em dias na planilha. Para entender o processo do começo ao fim, leia o guia outorga de poço artesiano.
No SisPoços
Nenhuma renovação esquecida, nenhum cliente pego de surpresa.
Com o SisPoços, as outorgas e as condicionantes de todos os poços ficam num lugar só. A sua equipe e o cliente são lembrados antes de o prazo vencer, sem depender de alguém abrir a planilha, e o cliente vê a sua empresa cuidando do poço dele muito depois da obra.
Dúvidas frequentes
Dúvidas sobre a outorga.
O que mais perguntam sobre os documentos e o controle.
Ficou alguma dúvida?
Pergunte no WhatsApp. A conversa é com quem entende de empresa de perfuração.
Tirar dúvida no WhatsApp
01
Quais documentos são pedidos para a outorga de poço artesiano?
Os que mais aparecem nos pedidos são o perfil construtivo do poço, o teste de vazão (bombeamento), a análise da água, as coordenadas do poço, o CPF ou CNPJ do proprietário, a ART do responsável técnico e o documento do imóvel (matrícula, escritura ou contrato). O órgão do seu estado pode pedir mais ou menos: confira a lista oficial dele antes de protocolar.
02
O checklist é gratuito?
Sim. É só informar seu nome e WhatsApp e o arquivo em Excel baixa na hora. Ele também abre no Google Planilhas e no LibreOffice.
03
A lista vale para todos os estados?
Não existe uma lista única para o Brasil: cada órgão de outorga define o que pede e isso muda com o tipo de uso e de documento. Use o checklist como ponto de partida e acrescente nas linhas livres o que o órgão do seu estado pedir.
04
Para que serve a planilha de controle de outorgas?
Para ter todos os poços numa tabela só: tipo de documento, número, emissão, vencimento, vazão e volume autorizados. Ela calcula até quando pedir a renovação e mostra se cada documento está em vigor, na hora de pedir renovação ou vencido. Uma terceira aba controla as condicionantes, com prazo e prova.
05
Quanto tempo antes devo pedir a renovação da outorga?
Depende do órgão do estado e do tipo de documento, e o prazo pode mudar por portaria. Confira no próprio documento ou com o órgão e anote a antecedência em dias na planilha: a data para pedir a renovação sai sozinha.
06
Como não perder o prazo de nenhuma outorga?
Com o SisPoços, as outorgas e as condicionantes de todos os poços ficam num lugar só, e a sua equipe e o cliente são lembrados antes de o prazo vencer, sem depender de alguém abrir a planilha.
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